Direito de propriedade e meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2012)
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2012)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
Limitações ao direito de propriedade
nork: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Argitaratua: (2011)
nork: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Argitaratua: (2011)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
nork: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Argitaratua: (2023)
nork: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Argitaratua: (2023)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1999)
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1999)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
nork: Vieira, Hellen Carolina dos
Argitaratua: (2018)
nork: Vieira, Hellen Carolina dos
Argitaratua: (2018)
A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
Propriedade intelectual e meio ambiente
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)
Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
nork: Carvalho, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
nork: Cunha, Mariana Swerts
Argitaratua: (2016)
nork: Cunha, Mariana Swerts
Argitaratua: (2016)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
nork: Ampessan Filho, Eloi
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)