Direito de propriedade e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Limitações ao direito de propriedade
de réir: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
de réir: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
de réir: Vieira, Hellen Carolina dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vieira, Hellen Carolina dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
de réir: Toffoli, José Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Toffoli, José Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
de réir: Carvalho, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
de réir: Cunha, Mariana Swerts
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
de réir: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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