Direito de propriedade e meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Propriedade privada e meio ambiente
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
Limitações ao direito de propriedade
mā: Maluf, Carlos Alberto Dabus
I whakaputaina: (2011)
mā: Maluf, Carlos Alberto Dabus
I whakaputaina: (2011)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1999)
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1999)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
mā: Vieira, Hellen Carolina dos
I whakaputaina: (2018)
mā: Vieira, Hellen Carolina dos
I whakaputaina: (2018)
A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
Propriedade intelectual e meio ambiente
mā: Toffoli, José Antonio Dias
I whakaputaina: (2025)
mā: Toffoli, José Antonio Dias
I whakaputaina: (2025)
Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
mā: Carvalho, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
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A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2005)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2002)
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A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)
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A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
mā: Cunha, Mariana Swerts
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)