Direito de propriedade e meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Propriedade privada e meio ambiente
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
Limitações ao direito de propriedade
由: Maluf, Carlos Alberto Dabus
出版: (2011)
由: Maluf, Carlos Alberto Dabus
出版: (2011)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
由: Martínez Rojo, Jesús María
出版: (2004)
由: Martínez Rojo, Jesús María
出版: (2004)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
由: Vieira, Hellen Carolina dos
出版: (2018)
由: Vieira, Hellen Carolina dos
出版: (2018)
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
Propriedade intelectual e meio ambiente
由: Toffoli, José Antonio Dias
出版: (2025)
由: Toffoli, José Antonio Dias
出版: (2025)
Registro da propriedade e meio ambiente
由: Morell, Santiago Lafarga
出版: (2004)
由: Morell, Santiago Lafarga
出版: (2004)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
由: Santos, Gustavo Ferreira
出版: (2000)
由: Santos, Gustavo Ferreira
出版: (2000)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
由: Carvalho, Gustavo Ferreira
出版: (2015)
由: Carvalho, Gustavo Ferreira
出版: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2018)
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
由: Mukai, Toshio
出版: (2005)
由: Mukai, Toshio
出版: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2002)
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2002)
A função ambiental da propriedade
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
由: Cunha, Mariana Swerts
出版: (2016)
由: Cunha, Mariana Swerts
出版: (2016)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)