Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Gorde:
| Egile nagusia: | Soares, Vinícius Batista |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 8, n. 78 (abr./maio 2006), p. 49-63 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Axiologia jurídica. Bioética, brasil. Decisão judicial. Defeito congênito, brasil. Direito natural. Ética forense. Juiz, poderes e atribuições. Jurisprudência. Positivismo. Hermenêutica. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/376/369 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
nork: Franco, Alberto Silva
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
nork: Meyer, Emílio Peluso Neder
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
nork: Villela, João Baptista
Argitaratua: (2009)
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
nork: Freitas, Patrícia Marques
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Educação ambiental e valores : a valorização do encontro com o outro
nork: Fraga, Lisiane Abruzzi de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
nork: Ramos Neto, Nelson Gularte
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O poder judiciário no processo ambiental
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
nork: Silva, Thiago Fernando da
Argitaratua: (2019)
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O juiz
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)
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O direito condicionando condutas
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2004)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
nork: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Argitaratua: (2010)
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Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
nork: Santos, Pândela Figueiredo
Argitaratua: (2017)
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O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
nork: Franco, Rita Maria Borges
Argitaratua: (2017)
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2017)
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A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2015)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
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O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
nork: Yunes, Eliana
Argitaratua: (2006)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
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O domínio público do útero materno
nork: Mendes, Sérgio da Silva
Argitaratua: (2012)
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Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
nork: Rocha, Andréia Ribeiro da
Argitaratua: (2008)
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Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
nork: Moreira, Maria Regina de Ávila
Argitaratua: (2020)
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O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
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Argitaratua: (2023)
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A pessoa, o início da vida e o direito
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
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Aborto : uma abordagem econômica
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
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Calamidade prevista
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)
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Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
nork: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
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O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
nork: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
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Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
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O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
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