Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Soares, Vinícius Batista |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 8, n. 78 (abr./maio 2006), p. 49-63 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Axiologia jurídica. Bioética, brasil. Decisão judicial. Defeito congênito, brasil. Direito natural. Ética forense. Juiz, poderes e atribuições. Jurisprudência. Positivismo. Hermenêutica. |
| Rochtain ar líne: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/376/369 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Educação ambiental e valores : a valorização do encontro com o outro
de réir: Fraga, Lisiane Abruzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fraga, Lisiane Abruzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
de réir: Ramos Neto, Nelson Gularte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ramos Neto, Nelson Gularte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
de réir: Silva, Thiago Fernando da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Thiago Fernando da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O juiz
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito condicionando condutas
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
de réir: Santos, Pândela Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Pândela Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
de réir: Franco, Rita Maria Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franco, Rita Maria Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
de réir: Yunes, Eliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Yunes, Eliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O domínio público do útero materno
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A pessoa, o início da vida e o direito
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
de réir: Nabaes, Thais de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aborto : uma abordagem econômica
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
de réir: Anabelle Santos Lages
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
de réir: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
de réir: Junges, José Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Calamidade prevista
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O Poder judiciário e o meio ambiente
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Míreanna comhchosúla
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