Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Soares, Vinícius Batista |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 8, n. 78 (abr./maio 2006), p. 49-63 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Axiologia jurídica. Bioética, brasil. Decisão judicial. Defeito congênito, brasil. Direito natural. Ética forense. Juiz, poderes e atribuições. Jurisprudência. Positivismo. Hermenêutica. |
| Urunga tuihono: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/376/369 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
mā: Meyer, Emílio Peluso Neder
I whakaputaina: (2007)
mā: Meyer, Emílio Peluso Neder
I whakaputaina: (2007)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
mā: Freitas, Patrícia Marques
I whakaputaina: (2007)
mā: Freitas, Patrícia Marques
I whakaputaina: (2007)
Educação ambiental e valores : a valorização do encontro com o outro
mā: Fraga, Lisiane Abruzzi de
I whakaputaina: (2016)
mā: Fraga, Lisiane Abruzzi de
I whakaputaina: (2016)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
mā: Silva, Thiago Fernando da
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Thiago Fernando da
I whakaputaina: (2019)
O juiz
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)
O direito condicionando condutas
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2004)
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2004)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2019)
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2019)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
mā: Santos, Pândela Figueiredo
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, Pândela Figueiredo
I whakaputaina: (2017)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
mā: Franco, Rita Maria Borges
I whakaputaina: (2017)
mā: Franco, Rita Maria Borges
I whakaputaina: (2017)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
mā: Fonseca, Reynaldo Soares da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Aborto : uma abordagem econômica
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
mā: Anabelle Santos Lages
I whakaputaina: (2010)
mā: Anabelle Santos Lages
I whakaputaina: (2010)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)
Calamidade prevista
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
Ngā tūemi rite
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Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005) -
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)