A construção do sujeito constitucional ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 15 (jan./jun. 2011), p. 43-61 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Filosofia do direito, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121978 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
di: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Pubblicazione: (2014)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2004)
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2004)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
di: Damasceno, Mayron Morais
Pubblicazione: (2021)
di: Damasceno, Mayron Morais
Pubblicazione: (2021)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2011)
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2011)
O animal como sujeito de direito (1928)
di: Goretti, Cesare
Pubblicazione: (2021)
di: Goretti, Cesare
Pubblicazione: (2021)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves
di: Mariano, Gustavo Borges
Pubblicazione: (2019)
di: Mariano, Gustavo Borges
Pubblicazione: (2019)
A tutela constitucional do meio ambiente
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2014)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2014)
A ética das virtudes e o meio ambiente
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2006)
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2006)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
di: Cambi, Eduardo
Pubblicazione: (2018)
di: Cambi, Eduardo
Pubblicazione: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
di: Santanna, Gustavo da Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Santanna, Gustavo da Silva
Pubblicazione: (2012)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
di: Almeida Filho, Agassiz
Pubblicazione: (2016)
di: Almeida Filho, Agassiz
Pubblicazione: (2016)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
di: Lopes, Manuela Grazziotin
Pubblicazione: (2015)
di: Lopes, Manuela Grazziotin
Pubblicazione: (2015)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
O destino da humanidade como fatalidade : a crise ecológica como a dessacralização do habitar-morar na Terra
di: Teixeira, Anderson Vichinkeski
Pubblicazione: (2017)
di: Teixeira, Anderson Vichinkeski
Pubblicazione: (2017)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
di: Montolli, Carolina Ângelo
Pubblicazione: (2020)
di: Montolli, Carolina Ângelo
Pubblicazione: (2020)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
di: Pona, Éverton Willian
Pubblicazione: (2015)
di: Pona, Éverton Willian
Pubblicazione: (2015)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2021)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
di: Abreu, Ivy de Souza
Pubblicazione: (1988)
di: Abreu, Ivy de Souza
Pubblicazione: (1988)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
di: Bruno Malta Pinto
Pubblicazione: (2014)
di: Bruno Malta Pinto
Pubblicazione: (2014)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
di: Santanna, Gustavo da Silva
Pubblicazione: (2010)
di: Santanna, Gustavo da Silva
Pubblicazione: (2010)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
di: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Pubblicazione: (2014)
di: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Pubblicazione: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2023)
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2023)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)
Uma concepção de meio ambiente
di: Soares, Antônio Jorge
Pubblicazione: (2008)
di: Soares, Antônio Jorge
Pubblicazione: (2008)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
di: El Tasse, Adel
Pubblicazione: (2015)
di: El Tasse, Adel
Pubblicazione: (2015)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
di: Santos, Fernanda Freire dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Fernanda Freire dos
Pubblicazione: (2016)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2017)
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2017)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
di: Cizeski, Cirlene Alexandre
Pubblicazione: (2005)
di: Cizeski, Cirlene Alexandre
Pubblicazione: (2005)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
di: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Pubblicazione: (2019)
di: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Pubblicazione: (2019)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
di: Strelow, Rafael Darolt
Pubblicazione: (2021)
di: Strelow, Rafael Darolt
Pubblicazione: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2024)