Ata uhi

A construção do sujeito constitucional ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Beatriz Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 8, n. 15 (jan./jun. 2011), p. 43-61
Ano:	2011
Assuntos:	Direitos humanos, brasil. Filosofia do direito, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121978
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)

O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
mā: Damasceno, Mayron Morais
I whakaputaina: (2021)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)

O animal como sujeito de direito (1928)
mā: Goretti, Cesare
I whakaputaina: (2021)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves
mā: Mariano, Gustavo Borges
I whakaputaina: (2019)

A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)

A ética das virtudes e o meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2006)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
mā: Cambi, Eduardo
I whakaputaina: (2018)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2012)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
mā: Almeida Filho, Agassiz
I whakaputaina: (2016)

Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
mā: Lopes, Manuela Grazziotin
I whakaputaina: (2015)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

O destino da humanidade como fatalidade : a crise ecológica como a dessacralização do habitar-morar na Terra
mā: Teixeira, Anderson Vichinkeski
I whakaputaina: (2017)

Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
mā: Montolli, Carolina Ângelo
I whakaputaina: (2020)

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
mā: Pona, Éverton Willian
I whakaputaina: (2015)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2021)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
mā: Abreu, Ivy de Souza
I whakaputaina: (1988)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2010)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Uma concepção de meio ambiente
mā: Soares, Antônio Jorge
I whakaputaina: (2008)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
mā: El Tasse, Adel
I whakaputaina: (2015)

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
mā: Santos, Fernanda Freire dos
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
I whakaputaina: (2019)

Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
mā: Strelow, Rafael Darolt
I whakaputaina: (2021)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso