Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Barbosa, Erivaldo Moreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 194 (abr./jun. 2012), p. 147-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2006)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
A globalização das águas
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
par: Turatti, Luciana
Publié: (2016)
par: Turatti, Luciana
Publié: (2016)
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
A água sob a ótica do direito
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
par: Feijóo, Leandro Totti
Publié: (2012)
par: Feijóo, Leandro Totti
Publié: (2012)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
A água como sujeito de direitos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
O regime internacional da água doce
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2015)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2015)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1987)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1987)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
par: Souza, Luciana Cordeiro de
Publié: (2012)
par: Souza, Luciana Cordeiro de
Publié: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2014)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2019)
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2017)
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
par: Matos, Eduardo Lima de
Publié: (2000)
par: Matos, Eduardo Lima de
Publié: (2000)
Documents similaires
-
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006) -
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006) -
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2006) -
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)