Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 194 (abr./jun. 2012), p. 147-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
द्वारा: Lasmar, Breno Esteves
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lasmar, Breno Esteves
प्रकाशित: (2022)
A globalização das águas
द्वारा: Haddad, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Haddad, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
द्वारा: Turatti, Luciana
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Turatti, Luciana
प्रकाशित: (2016)
O direito de águas no Brasil
द्वारा: Pompeu, Cid Tomanik
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pompeu, Cid Tomanik
प्रकाशित: (2009)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
A água sob a ótica do direito
द्वारा: Danieli, Adilor
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Danieli, Adilor
प्रकाशित: (2015)
Privatização do uso da Água
द्वारा: Motta, Ronaldo Seroa da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Motta, Ronaldo Seroa da
प्रकाशित: (2000)
A cobrança pelo uso da água
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
द्वारा: Feijóo, Leandro Totti
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Feijóo, Leandro Totti
प्रकाशित: (2012)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2017)
A água como sujeito de direitos
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
द्वारा: Peixoto Filho, Aser Cortines
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Peixoto Filho, Aser Cortines
प्रकाशित: (2000)
O regime internacional da água doce
द्वारा: Vieira, Andréia Costa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Vieira, Andréia Costa
प्रकाशित: (2015)
Proteção jurídica das águas
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
द्वारा: Pompeu, Cid Tomanik
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Pompeu, Cid Tomanik
प्रकाशित: (1987)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2003)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2008)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
द्वारा: Souza, Luciana Cordeiro de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza, Luciana Cordeiro de
प्रकाशित: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2000)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2014)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
द्वारा: Silva, Deise Marcelino da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Deise Marcelino da
प्रकाशित: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
द्वारा: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
प्रकाशित: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
द्वारा: Ribas, Giovanna Paola Primor
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribas, Giovanna Paola Primor
प्रकाशित: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
द्वारा: Freitas, Ana Carla Pinheiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Freitas, Ana Carla Pinheiro
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
द्वारा: Matos, Eduardo Lima de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Matos, Eduardo Lima de
प्रकाशित: (2000)