Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 194 (abr./jun. 2012), p. 147-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
類似資料
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
著者:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版事項: (2006)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2006)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
A globalização das águas
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
A água sob a ótica do direito
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
Privatização do uso da Água
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
A cobrança pelo uso da água
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
A água como sujeito de direitos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
O regime internacional da água doce
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2014)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2017)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2000)
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2000)