Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | Dias, Maurício Leal |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2615-2620 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Propriedade urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Direito urbanístico e planejamento municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
Um conceito de território para o direito urbanístico
di: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Pubblicazione: (2023)
Cidade sustentável
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2008)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2008)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
di: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Pubblicazione: (2014)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
di: Gurgel, Carlos Sérgio
Pubblicazione: (2021)
di: Gurgel, Carlos Sérgio
Pubblicazione: (2021)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2007)
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2007)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
di: Saule Júnior, Nelson
Pubblicazione: (2014)
di: Saule Júnior, Nelson
Pubblicazione: (2014)
Mobilidade
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2015)
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2015)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
di: Alfonsin, Betânia
Pubblicazione: (2002)
di: Alfonsin, Betânia
Pubblicazione: (2002)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
di: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Pubblicazione: (2022)
di: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Pubblicazione: (2022)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
di: Segal, Robert Lee
Pubblicazione: (2007)
di: Segal, Robert Lee
Pubblicazione: (2007)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2020)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2020)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
di: Vanin, Fábio Scopel
Pubblicazione: (2012)
di: Vanin, Fábio Scopel
Pubblicazione: (2012)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
di: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Pubblicazione: (2014)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
di: Gerhard, Daniel Cardoso
Pubblicazione: (2023)
di: Gerhard, Daniel Cardoso
Pubblicazione: (2023)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
di: Torres, Marcos Abreu
Pubblicazione: (2007)
di: Torres, Marcos Abreu
Pubblicazione: (2007)
Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília
di: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Pubblicazione: (2019)
di: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Pubblicazione: (2019)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
Direito urbanístico e os megaeventos
di: Araújo, Alexandra Fuchs de
Pubblicazione: (2013)
di: Araújo, Alexandra Fuchs de
Pubblicazione: (2013)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
di: Chalhub Júnior, José Antonio
Pubblicazione: (2009)
di: Chalhub Júnior, José Antonio
Pubblicazione: (2009)
As cidades que desenham Barão Geraldo
di: Sabatino Caldeyro, Veronica
Pubblicazione: (2005)
di: Sabatino Caldeyro, Veronica
Pubblicazione: (2005)
Direito urbanístico e ambiental
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2022)
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2022)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
di: Frangetto, Flavia Witkowski
Pubblicazione: (2004)
di: Frangetto, Flavia Witkowski
Pubblicazione: (2004)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
di: Saule Júnior, Nelson
Pubblicazione: (2024)
di: Saule Júnior, Nelson
Pubblicazione: (2024)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
di: Rodrigues, Alexandre Calixto
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Alexandre Calixto
Pubblicazione: (2015)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
Documenti analoghi
-
Direito urbanístico e planejamento municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004) -
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001) -
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013) -
Um conceito de território para o direito urbanístico
di: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Pubblicazione: (2023)