Ata uhi

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Maurício Leal
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2615-2620
Ano:	2005
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Propriedade urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29212
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)

Um conceito de território para o direito urbanístico
mā: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
I whakaputaina: (2023)

Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
mā: Silva, Marcela Simões
I whakaputaina: (2019)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)

Mobilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)

Direito à cidade sustentável : agenda positiva
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2012)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
mā: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
I whakaputaina: (2014)

A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
mā: Gerhard, Daniel Cardoso
I whakaputaina: (2023)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2019)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Direito urbanístico e os megaeventos
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2013)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
mā: Chalhub Júnior, José Antonio
I whakaputaina: (2009)

As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)

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