Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 13 (maio/ago. 2013), p. 201-214 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, proteção, legislação, brasil. Fauna, proteção, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104004 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
mā: Martins, Renata de Freitas
I whakaputaina: (2008)
mā: Martins, Renata de Freitas
I whakaputaina: (2008)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
Antropocentrismo x biocentrismo : um embate importante
mā: Stroppa, Tatiana
I whakaputaina: (2014)
mā: Stroppa, Tatiana
I whakaputaina: (2014)
Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
mā: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)
Os animais e o direito : novos paradigmas
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)
O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)
Against zoos
mā: Jamieson, Dale
I whakaputaina: (2008)
mā: Jamieson, Dale
I whakaputaina: (2008)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
mā: Chagas, Rosana Navega
I whakaputaina: (2016)
mā: Chagas, Rosana Navega
I whakaputaina: (2016)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2016)
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2016)
Abolicionismo : igualdade sem discriminação
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2008)
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2008)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2008)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)
Pensar o animal
mā: Mac Dowell, Beatriz
I whakaputaina: (2008)
mā: Mac Dowell, Beatriz
I whakaputaina: (2008)
Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019)
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019)
A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo
mā: Martins, Natália Luiza Alves
I whakaputaina: (2011)
mā: Martins, Natália Luiza Alves
I whakaputaina: (2011)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)