A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 35 (set./out. 2007), p. 87-91 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, fiscalização, brasil. Política municipal, legislação, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Código municipal do meio ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Legislação concorrente em meio ambiente
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito ambiental municipal
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1991)
Anúncios publicitários e outdoors
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
gan: Marçal, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Marçal, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
gan: Santos, Nilton Kasctin dos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Santos, Nilton Kasctin dos
Cyhoeddwyd: (2002)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
gan: Chianca, Maria Helena da Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Chianca, Maria Helena da Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
gan: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Cyhoeddwyd: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
gan: Struchel, Andréa
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Struchel, Andréa
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
gan: Brito, Felipe Pires Muniz de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Brito, Felipe Pires Muniz de
Cyhoeddwyd: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
gan: Teixeira, Elisângela Sampaio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Teixeira, Elisângela Sampaio
Cyhoeddwyd: (2015)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
gan: Oliveira, Sulivan Silvestre
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Oliveira, Sulivan Silvestre
Cyhoeddwyd: (1997)
Único nível de licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
gan: Santos, Lenir
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Lenir
Cyhoeddwyd: (2005)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2008)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
gan: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Cyhoeddwyd: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2005)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
gan: Demantova, Grazilla Cristina
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Demantova, Grazilla Cristina
Cyhoeddwyd: (2007)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
gan: Pedrotti, Wagner Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pedrotti, Wagner Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)