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A proteção ambiental do meio ambiente urbano

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Mukai, Toshio
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 35 (set./out. 2007), p. 87-91
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, fiscalização, brasil. Política municipal, legislação, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29292
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Código municipal do meio ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2002)

Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Direito ambiental municipal
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2004)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Tekijä: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Julkaistu: (1991)

Anúncios publicitários e outdoors
Tekijä: Figueiredo, Lúcia Valle
Julkaistu: (2007)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)

Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2010)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Tekijä: Marçal, Cláudia
Julkaistu: (2006)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Tekijä: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2004)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Tekijä: Santos, Nilton Kasctin dos
Julkaistu: (2002)

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Tekijä: Chianca, Maria Helena da Costa
Julkaistu: (2018)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Tekijä: Andrade, Renato Campos
Julkaistu: (2013)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Tekijä: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Julkaistu: (2012)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2000)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Tekijä: Brito, Felipe Pires Muniz de
Julkaistu: (2014)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Tekijä: Teixeira, Elisângela Sampaio
Julkaistu: (2015)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2014)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2006)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)

Único nível de licenciamento ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Tekijä: Santos, Lenir
Julkaistu: (2005)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2008)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
Tekijä: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Julkaistu: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2005)

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Tekijä: Demantova, Grazilla Cristina
Julkaistu: (2007)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Tekijä: Pedrotti, Wagner Barbosa
Julkaistu: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)

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