A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 35 (set./out. 2007), p. 87-91 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, fiscalização, brasil. Política municipal, legislação, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Código municipal do meio ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Legislação concorrente em meio ambiente
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito ambiental municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Anúncios publicitários e outdoors
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
de réir: Santos, Nilton Kasctin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Nilton Kasctin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
de réir: Chianca, Maria Helena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Chianca, Maria Helena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
de réir: Brito, Felipe Pires Muniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Brito, Felipe Pires Muniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Único nível de licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
de réir: Santos, Lenir
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Lenir
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
de réir: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
de réir: Demantova, Grazilla Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Demantova, Grazilla Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
de réir: Pedrotti, Wagner Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pedrotti, Wagner Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)