A proteção ambiental do meio ambiente urbano
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 35 (set./out. 2007), p. 87-91 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, fiscalização, brasil. Política municipal, legislação, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Código municipal do meio ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (1991)
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (1991)
Anúncios publicitários e outdoors
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2004)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
מאת: Teixeira, Elisângela Sampaio
יצא לאור: (2015)
מאת: Teixeira, Elisângela Sampaio
יצא לאור: (2015)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2008)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2008)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
מאת: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
יצא לאור: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
מאת: Demantova, Grazilla Cristina
יצא לאור: (2007)
מאת: Demantova, Grazilla Cristina
יצא לאור: (2007)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)