Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Salvato in:
| Autore principale: | Meyer, Emílio Peluso Neder |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 1, n. 3 (jul./set. 2007), p. 93-159 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos jurídicos. Bioética. Teoria do direito. Defeito congênito, aspectos jurídicos. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
di: Franco, Alberto Silva
Pubblicazione: (2005)
di: Franco, Alberto Silva
Pubblicazione: (2005)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
di: Moreira, Alexandre Mussoi
Pubblicazione: (2004)
di: Moreira, Alexandre Mussoi
Pubblicazione: (2004)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
di: Villela, João Baptista
Pubblicazione: (2009)
di: Villela, João Baptista
Pubblicazione: (2009)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
di: Soares, Vinícius Batista
Pubblicazione: (2006)
di: Soares, Vinícius Batista
Pubblicazione: (2006)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
di: Freitas, Patrícia Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Freitas, Patrícia Marques
Pubblicazione: (2007)
Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2015)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2018)
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2018)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
di: Dip, Ricardo Henry Marques
Pubblicazione: (1996)
di: Dip, Ricardo Henry Marques
Pubblicazione: (1996)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
di: Ferreira, João Alberto
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, João Alberto
Pubblicazione: (2011)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2016)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2015)
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2015)
A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças
di: Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de
Pubblicazione: (2012)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
di: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Pubblicazione: (2015)
di: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Pubblicazione: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
di: Semião, Sérgio Abdalla
Pubblicazione: (2015)
Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
di: Carreira, Denise
Pubblicazione: (2015)
di: Carreira, Denise
Pubblicazione: (2015)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
di: Cañete, Thales Ravena
Pubblicazione: (2023)
di: Cañete, Thales Ravena
Pubblicazione: (2023)
Meio ambiente, cuidado e Direito : intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
di: Seferian, Gustavo
Pubblicazione: (2020)
di: Seferian, Gustavo
Pubblicazione: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
di: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Pubblicazione: (2015)
di: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Pubblicazione: (2015)
O domínio público do útero materno
di: Mendes, Sérgio da Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Mendes, Sérgio da Silva
Pubblicazione: (2012)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
di: Rocha, Andréia Ribeiro da
Pubblicazione: (2008)
di: Rocha, Andréia Ribeiro da
Pubblicazione: (2008)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
di: Moreira, Maria Regina de Ávila
Pubblicazione: (2020)
di: Moreira, Maria Regina de Ávila
Pubblicazione: (2020)
A pessoa, o início da vida e o direito
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2005)
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2005)
Aborto : uma abordagem econômica
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
Calamidade prevista
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
di: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Pubblicazione: (2020)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
di: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Pubblicazione: (2023)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
di: Campos, Maria Helena Rabelo
Pubblicazione: (2019)
di: Campos, Maria Helena Rabelo
Pubblicazione: (2019)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
di: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Pubblicazione: (2015)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
di: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Pubblicazione: (2022)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
di: Ávila, Ana Paula Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Ávila, Ana Paula Oliveira
Pubblicazione: (2019)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
di: Pires, Teresinha
Pubblicazione: (2016)
di: Pires, Teresinha
Pubblicazione: (2016)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
di: Ferreira, João Alberto
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, João Alberto
Pubblicazione: (2011)
Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
di: Silva, Sandra Luzia Assis da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Sandra Luzia Assis da
Pubblicazione: (2020)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
di: Kazmierczak, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2023)
di: Kazmierczak, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2023)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
di: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Pubblicazione: (2008)
di: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Pubblicazione: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
di: Rimoli, Fancesco
Pubblicazione: (2012)
di: Rimoli, Fancesco
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
di: Franco, Alberto Silva
Pubblicazione: (2005) -
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
di: Moreira, Alexandre Mussoi
Pubblicazione: (2004) -
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
di: Villela, João Baptista
Pubblicazione: (2009) -
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
di: Soares, Vinícius Batista
Pubblicazione: (2006) -
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
di: Freitas, Patrícia Marques
Pubblicazione: (2007)