Azala

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Meyer, Emílio Peluso Neder
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 1, n. 3 (jul./set. 2007), p. 93-159
Ano:	2007
Assuntos:	Aborto, aspectos jurídicos. Bioética. Teoria do direito. Defeito congênito, aspectos jurídicos.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29372
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
nork: Franco, Alberto Silva
Argitaratua: (2005)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
nork: Villela, João Baptista
Argitaratua: (2009)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
nork: Freitas, Patrícia Marques
Argitaratua: (2007)

Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2015)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
nork: Dip, Ricardo Henry Marques
Argitaratua: (1996)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2015)

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)

A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças
nork: Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de
Argitaratua: (2012)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
nork: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Argitaratua: (2015)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
nork: Carreira, Denise
Argitaratua: (2015)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)

Meio ambiente, cuidado e Direito : intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
nork: Seferian, Gustavo
Argitaratua: (2020)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
nork: Moreira, Maria Regina de Ávila
Argitaratua: (2020)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
nork: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Argitaratua: (2015)

A pessoa, o início da vida e o direito
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)

O domínio público do útero materno
nork: Mendes, Sérgio da Silva
Argitaratua: (2012)

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
nork: Rocha, Andréia Ribeiro da
Argitaratua: (2008)

Aborto : uma abordagem econômica
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
nork: Campos, Maria Helena Rabelo
Argitaratua: (2019)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
nork: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Argitaratua: (2020)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
nork: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Argitaratua: (2023)

Calamidade prevista
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
nork: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Argitaratua: (2015)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
nork: Ávila, Ana Paula Oliveira
Argitaratua: (2019)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
nork: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Argitaratua: (2022)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
nork: Pires, Teresinha
Argitaratua: (2016)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)

Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
nork: Silva, Sandra Luzia Assis da
Argitaratua: (2020)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
nork: Poesche, Jürgen
Argitaratua: (2022)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
nork: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Argitaratua: (2008)

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