As taxas ambientais e o direito tributário
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cunha, Luiza Fontoura da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 353-372 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. Taxa de conservação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, taxas, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Taxas de lixo
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2003)
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
mā: Nogueira, Roberto Wagner Lima
I whakaputaina: (2006)
mā: Nogueira, Roberto Wagner Lima
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)
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Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
I whakaputaina: (2024)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
I whakaputaina: (2014)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)
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mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)
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mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2006)
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mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
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mā: Martins, Leonardo Resende
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Tributação e meio ambiente
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