As taxas ambientais e o direito tributário
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 353-372 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. Taxa de conservação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, taxas, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Taxas de lixo
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2024)
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2024)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
מאת: Sandri, Gabriel de Araújo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araújo
יצא לאור: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
מאת: Ferraz, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Ferraz, Roberto
יצא לאור: (2003)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2018)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
מאת: Vasques, Drielly Faria
יצא לאור: (2018)
מאת: Vasques, Drielly Faria
יצא לאור: (2018)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
Tributação e meio ambiente
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)