As taxas ambientais e o direito tributário
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 353-372 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. Taxa de conservação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, taxas, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Taxas de lixo
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
অনুযায়ী: Nogueira, Roberto Wagner Lima
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Nogueira, Roberto Wagner Lima
প্রকাশিত: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2024)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
অনুযায়ী: Sandri, Gabriel de Araújo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sandri, Gabriel de Araújo
প্রকাশিত: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
অনুযায়ী: Ferraz, Roberto
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Ferraz, Roberto
প্রকাশিত: (2003)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
অনুযায়ী: Silva , Adriana Brito da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva , Adriana Brito da
প্রকাশিত: (2014)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
অনুযায়ী: Martins, Leonardo Resende
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Martins, Leonardo Resende
প্রকাশিত: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
অনুযায়ী: Vasques, Drielly Faria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vasques, Drielly Faria
প্রকাশিত: (2018)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
A incidência tributária sobre o uso da água
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
অনুযায়ী: Sasso, Reila Cabral
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sasso, Reila Cabral
প্রকাশিত: (2019)
O direito de águas no Brasil
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Dantas, Gisane Tourinho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dantas, Gisane Tourinho
প্রকাশিত: (2014)
Tributação e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Raquel
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Raquel
প্রকাশিত: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Cirino, Samia Moda
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Cirino, Samia Moda
প্রকাশিত: (2007)