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As taxas ambientais e o direito tributário

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cunha, Luiza Fontoura da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 353-372
Ano:	2017
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. Taxa de conservação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, taxas, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108589
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Taxas de lixo
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Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Autor: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Vydáno: (2006)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
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Vydáno: (2017)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Autor: Sandri, Gabriel de Araújo
Vydáno: (2015)

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Vydáno: (2001)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
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Vydáno: (2003)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
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Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
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Vydáno: (2016)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
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Vydáno: (2014)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
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Vydáno: (2017)

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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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A incidência tributária sobre o uso da água
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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