As taxas ambientais e o direito tributário
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 353-372 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. Taxa de conservação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, taxas, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Taxas de lixo
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2003)
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2024)
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2024)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
著者:: Sandri, Gabriel de Araújo
出版事項: (2015)
著者:: Sandri, Gabriel de Araújo
出版事項: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2018)
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2022)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
著者:: Nunes, Cleucio Santos
出版事項: (2011)
著者:: Nunes, Cleucio Santos
出版事項: (2011)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
著者:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版事項: (2007)
著者:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版事項: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
著者:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版事項: (2008)
著者:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版事項: (2008)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
著者:: Vasques, Drielly Faria
出版事項: (2018)
著者:: Vasques, Drielly Faria
出版事項: (2018)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2019)
A incidência tributária sobre o uso da água
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
著者:: Sasso, Reila Cabral
出版事項: (2019)
著者:: Sasso, Reila Cabral
出版事項: (2019)
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
著者:: Dantas, Gisane Tourinho
出版事項: (2014)
著者:: Dantas, Gisane Tourinho
出版事項: (2014)
Tributação e meio ambiente
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2005)
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Cirino, Samia Moda
出版事項: (2007)
著者:: Cirino, Samia Moda
出版事項: (2007)