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As taxas ambientais e o direito tributário

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Luiza Fontoura da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 353-372
Ano:	2017
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. Taxa de conservação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, taxas, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108589
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Taxas de lixo
Dahkki: Harada, Kiyoshi
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Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Dahkki: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Almmustuhtton: (2006)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araújo
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2001)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Dahkki: Ferraz, Roberto
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2000)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Dahkki: Silva , Adriana Brito da
Almmustuhtton: (2014)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2006)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2000)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
Almmustuhtton: (2018)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
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Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Dahkki: Sasso, Reila Cabral
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O direito de águas no Brasil
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
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Tributação e meio ambiente
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Costa, Regina Helena
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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