Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Guardado en:
| Autor principal: | Singulano, Selma |
|---|---|
| Formato: | Capítulo de Livro |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ejemplares similares
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado: (2014)
por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2017)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2017)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2011)
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2011)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado: (2013)
por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
por: Fortunato, Bruna
Publicado: (2015)
por: Fortunato, Bruna
Publicado: (2015)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2019)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2019)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
por: Mastrodi, Josué
Publicado: (2022)
por: Mastrodi, Josué
Publicado: (2022)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado: (2012)
por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado: (2012)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado: (2013)
por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado: (2019)
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado: (2019)
A realização do direito humano à moradia
por: Almeida Filho, Carlos
Publicado: (2023)
por: Almeida Filho, Carlos
Publicado: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
por: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado: (2017)
por: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado: (2017)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado: (2019)
por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
por: Riginik, Alexandre
Publicado: (2014)
por: Riginik, Alexandre
Publicado: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2017)
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2017)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
por: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicado: (2023)
por: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicado: (2023)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado: (2017)
por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2017)
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2017)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado: (2011)
por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado: (2011)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado: (2024)
por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado: (2024)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020)
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado: (2024)
por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado: (2024)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado: (2011)
por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado: (2011)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
por: Costa, Rafael Santiago
Publicado: (2013)
por: Costa, Rafael Santiago
Publicado: (2013)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado: (2017)
por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado: (2017)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2011)
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2022)
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2022)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2018)
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2018)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2023)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2023)
Regulação administrativa e os principais vieses
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado: (2016)
por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado: (2016)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2013)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2013)
Regulação sustentável de infraestruturas
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2012)
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2012)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado: (2012)
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado: (2012)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)
Ejemplares similares
-
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021) -
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado: (2014) -
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2017) -
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2011) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2024)