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Regulação ambiental em contextos de deslocamento

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Singulano, Selma
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Podobné jednotky

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Autor: Azevedo, Eder Marques de
Vydáno: (2021)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Autor: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Vydáno: (2014)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2011)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Autor: D'Ambrosio, Daniela
Vydáno: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2022)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Autor: Meireles, Gustavo Fernandes
Vydáno: (2012)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Autor: Moretti, Julia Azevedo
Vydáno: (2013)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Autor: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Vydáno: (2019)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Autor: Riginik, Alexandre
Vydáno: (2014)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
Autor: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Vydáno: (2023)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Autor: Lisboa, José Herbert Luna
Vydáno: (2017)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2017)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2011)

Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
Autor: Silveira, Daniel Barile da
Vydáno: (2024)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Autor: Sasson, Jean Marc Weinberg
Vydáno: (2024)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Autor: Barbosa, Michelle Sanches
Vydáno: (2011)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2013)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Vydáno: (2019)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Autor: Santos, Laura Meneghel dos
Vydáno: (2017)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Autor: Albuquerque, Letícia
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Autor: Contipelli, Ernani
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
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Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
Autor: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Vydáno: (2016)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Regulação sustentável de infraestruturas
Autor: Marrara, Thiago
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Autor: Gonçalves, Eloísa Dias
Vydáno: (2012)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
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