Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Saved in:
| Hovedforfatter: | Singulano, Selma |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Lignende værker
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
af: Azevedo, Eder Marques de
Udgivet: (2021)
af: Azevedo, Eder Marques de
Udgivet: (2021)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
af: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Udgivet: (2014)
af: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Udgivet: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
af: D'Ambrosio, Daniela
Udgivet: (2013)
af: D'Ambrosio, Daniela
Udgivet: (2013)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
af: Meireles, Gustavo Fernandes
Udgivet: (2012)
af: Meireles, Gustavo Fernandes
Udgivet: (2012)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
af: Mastrodi, Josué
Udgivet: (2022)
af: Mastrodi, Josué
Udgivet: (2022)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2019)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
af: Moretti, Julia Azevedo
Udgivet: (2013)
af: Moretti, Julia Azevedo
Udgivet: (2013)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
af: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Udgivet: (2019)
af: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Udgivet: (2019)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2017)
A realização do direito humano à moradia
af: Almeida Filho, Carlos
Udgivet: (2023)
af: Almeida Filho, Carlos
Udgivet: (2023)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
af: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Udgivet: (2023)
af: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Udgivet: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2011)
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2011)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
af: TUMA, Erica Fabiola Brito
Udgivet: (2017)
af: TUMA, Erica Fabiola Brito
Udgivet: (2017)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
af: Silveira, Daniel Barile da
Udgivet: (2024)
af: Silveira, Daniel Barile da
Udgivet: (2024)
Regulação sustentável de infraestruturas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2013)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2011)
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2011)
Teoria da regulação administrativa sustentável
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2013)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2013)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
af: Lisboa, José Herbert Luna
Udgivet: (2017)
af: Lisboa, José Herbert Luna
Udgivet: (2017)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
af: Spolidorio, Paulo
Udgivet: (2017)
af: Spolidorio, Paulo
Udgivet: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
af: Outeiro, Gabriel Moraes
Udgivet: (2020)
af: Outeiro, Gabriel Moraes
Udgivet: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
af: Azevedo, Eder Marques de
Udgivet: (2021) -
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011) -
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
af: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Udgivet: (2014) -
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2024)