Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Capítulo de Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Παρόμοια τεκμήρια
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
από: Azevedo, Eder Marques de
Έκδοση: (2021)
από: Azevedo, Eder Marques de
Έκδοση: (2021)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
από: Morosini, Fábio
Έκδοση: (2011)
από: Morosini, Fábio
Έκδοση: (2011)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
από: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Έκδοση: (2014)
από: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Έκδοση: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2017)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
από: D'Ambrosio, Daniela
Έκδοση: (2013)
από: D'Ambrosio, Daniela
Έκδοση: (2013)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2019)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
από: Meireles, Gustavo Fernandes
Έκδοση: (2012)
από: Meireles, Gustavo Fernandes
Έκδοση: (2012)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
από: Mastrodi, Josué
Έκδοση: (2022)
από: Mastrodi, Josué
Έκδοση: (2022)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
από: Santos, Sandrine Araujo
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Sandrine Araujo
Έκδοση: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
από: Fortunato, Bruna
Έκδοση: (2015)
από: Fortunato, Bruna
Έκδοση: (2015)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
από: Moretti, Julia Azevedo
Έκδοση: (2013)
από: Moretti, Julia Azevedo
Έκδοση: (2013)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
από: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Έκδοση: (2019)
από: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Έκδοση: (2019)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2017)
A realização do direito humano à moradia
από: Almeida Filho, Carlos
Έκδοση: (2023)
από: Almeida Filho, Carlos
Έκδοση: (2023)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
από: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Έκδοση: (2023)
από: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Έκδοση: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2011)
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2011)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
από: TUMA, Erica Fabiola Brito
Έκδοση: (2017)
από: TUMA, Erica Fabiola Brito
Έκδοση: (2017)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
από: Silveira, Daniel Barile da
Έκδοση: (2024)
από: Silveira, Daniel Barile da
Έκδοση: (2024)
Regulação sustentável de infraestruturas
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
από: Santos, Laura Meneghel dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, Laura Meneghel dos
Έκδοση: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
από: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Έκδοση: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
από: Barbosa, Michelle Sanches
Έκδοση: (2011)
από: Barbosa, Michelle Sanches
Έκδοση: (2011)
Teoria da regulação administrativa sustentável
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2015)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2015)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2013)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
από: Sasson, Jean Marc Weinberg
Έκδοση: (2024)
από: Sasson, Jean Marc Weinberg
Έκδοση: (2024)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2011)
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
από: Albuquerque, Letícia
Έκδοση: (2022)
από: Albuquerque, Letícia
Έκδοση: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
από: Lisboa, José Herbert Luna
Έκδοση: (2017)
από: Lisboa, José Herbert Luna
Έκδοση: (2017)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
από: Spolidorio, Paulo
Έκδοση: (2017)
από: Spolidorio, Paulo
Έκδοση: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
από: Villarroel, Ivette Susana Esis
Έκδοση: (2023)
από: Villarroel, Ivette Susana Esis
Έκδοση: (2023)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2018)
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2018)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
από: Gonçalves, Eloísa Dias
Έκδοση: (2012)
από: Gonçalves, Eloísa Dias
Έκδοση: (2012)