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Regulação ambiental em contextos de deslocamento

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Singulano, Selma
Formatua:	Capítulo de Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Antzeko izenburuak

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
nork: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Argitaratua: (2014)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
nork: D'Ambrosio, Daniela
Argitaratua: (2013)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2019)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
nork: Meireles, Gustavo Fernandes
Argitaratua: (2012)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2022)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2019)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
nork: Moretti, Julia Azevedo
Argitaratua: (2013)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
nork: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Argitaratua: (2019)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2017)

A realização do direito humano à moradia
nork: Almeida Filho, Carlos
Argitaratua: (2023)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
nork: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Argitaratua: (2023)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2011)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
nork: TUMA, Erica Fabiola Brito
Argitaratua: (2017)

Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
nork: Silveira, Daniel Barile da
Argitaratua: (2024)

Regulação sustentável de infraestruturas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)

Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2013)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
nork: Barbosa, Michelle Sanches
Argitaratua: (2011)

Teoria da regulação administrativa sustentável
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2013)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
nork: Sasson, Jean Marc Weinberg
Argitaratua: (2024)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2011)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
nork: Lisboa, José Herbert Luna
Argitaratua: (2017)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
nork: Villarroel, Ivette Susana Esis
Argitaratua: (2023)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)

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