Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Míreanna comhchosúla
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
de réir: Azevedo, Eder Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
de réir: Morosini, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
de réir: Mastrodi, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Almeida Filho, Carlos
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de réir: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Silveira, Daniel Barile da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Regulação sustentável de infraestruturas
de réir: Marrara, Thiago
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Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Santos, Laura Meneghel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
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Teoria da regulação administrativa sustentável
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
de réir: Costa, Rafael Santiago
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
de réir: Sasson, Jean Marc Weinberg
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O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
de réir: Albuquerque, Letícia
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Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
de réir: Spolidorio, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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