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Regulação ambiental em contextos de deslocamento

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Singulano, Selma
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Geahča maid

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Dahkki: Azevedo, Eder Marques de
Almmustuhtton: (2021)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Dahkki: Morosini, Fábio
Almmustuhtton: (2011)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Dahkki: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Almmustuhtton: (2014)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2024)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Dahkki: D'Ambrosio, Daniela
Almmustuhtton: (2013)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Dahkki: Meireles, Gustavo Fernandes
Almmustuhtton: (2012)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2017)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Dahkki: Mastrodi, Josué
Almmustuhtton: (2022)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2019)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Dahkki: Fortunato, Bruna
Almmustuhtton: (2015)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Dahkki: Moretti, Julia Azevedo
Almmustuhtton: (2013)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Dahkki: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Almmustuhtton: (2019)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2017)

A realização do direito humano à moradia
Dahkki: Almeida Filho, Carlos
Almmustuhtton: (2023)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
Dahkki: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Almmustuhtton: (2023)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Dahkki: Roberto, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2011)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Dahkki: TUMA, Erica Fabiola Brito
Almmustuhtton: (2017)

Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
Dahkki: Silveira, Daniel Barile da
Almmustuhtton: (2024)

Regulação sustentável de infraestruturas
Dahkki: Marrara, Thiago
Almmustuhtton: (2012)

Regulação administrativa e os principais vieses
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2013)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Dahkki: Santos, Laura Meneghel dos
Almmustuhtton: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Michelle Sanches
Almmustuhtton: (2011)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2015)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2013)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Dahkki: Sasson, Jean Marc Weinberg
Almmustuhtton: (2024)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2011)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2022)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Dahkki: Lisboa, José Herbert Luna
Almmustuhtton: (2017)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Dahkki: Spolidorio, Paulo
Almmustuhtton: (2017)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Dahkki: Villarroel, Ivette Susana Esis
Almmustuhtton: (2023)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2018)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Dahkki: Outeiro, Gabriel Moraes
Almmustuhtton: (2020)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Dahkki: Gonçalves, Eloísa Dias
Almmustuhtton: (2012)

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