Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobne knjige/članki
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
od: Azevedo, Eder Marques de
Izdano: (2021)
od: Azevedo, Eder Marques de
Izdano: (2021)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
od: Morosini, Fábio
Izdano: (2011)
od: Morosini, Fábio
Izdano: (2011)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
od: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Izdano: (2014)
od: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Izdano: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013)
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
od: Meireles, Gustavo Fernandes
Izdano: (2012)
od: Meireles, Gustavo Fernandes
Izdano: (2012)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
od: Mastrodi, Josué
Izdano: (2022)
od: Mastrodi, Josué
Izdano: (2022)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2019)
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
od: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Izdano: (2019)
od: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Izdano: (2019)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2017)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2017)
A realização do direito humano à moradia
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
od: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Izdano: (2023)
od: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Izdano: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
od: Roberto, Luiz Fernando
Izdano: (2011)
od: Roberto, Luiz Fernando
Izdano: (2011)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
od: TUMA, Erica Fabiola Brito
Izdano: (2017)
od: TUMA, Erica Fabiola Brito
Izdano: (2017)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
od: Silveira, Daniel Barile da
Izdano: (2024)
od: Silveira, Daniel Barile da
Izdano: (2024)
Regulação sustentável de infraestruturas
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2012)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
od: Santos, Laura Meneghel dos
Izdano: (2017)
od: Santos, Laura Meneghel dos
Izdano: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Izdano: (2019)
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Izdano: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
od: Barbosa, Michelle Sanches
Izdano: (2011)
od: Barbosa, Michelle Sanches
Izdano: (2011)
Teoria da regulação administrativa sustentável
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Izdano: (2024)
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Izdano: (2024)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2011)
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
od: Albuquerque, Letícia
Izdano: (2022)
od: Albuquerque, Letícia
Izdano: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
od: Spolidorio, Paulo
Izdano: (2017)
od: Spolidorio, Paulo
Izdano: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)