Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Збережено в:
| Автор: | Singulano, Selma |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожі ресурси
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
за авторством: Azevedo, Eder Marques de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Azevedo, Eder Marques de
Опубліковано: (2021)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
за авторством: Morosini, Fábio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Morosini, Fábio
Опубліковано: (2011)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
за авторством: D'Ambrosio, Daniela
Опубліковано: (2013)
за авторством: D'Ambrosio, Daniela
Опубліковано: (2013)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
за авторством: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубліковано: (2012)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
за авторством: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубліковано: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
за авторством: Mastrodi, Josué
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mastrodi, Josué
Опубліковано: (2022)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Sandrine Araujo
Опубліковано: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
за авторством: Moretti, Julia Azevedo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moretti, Julia Azevedo
Опубліковано: (2013)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
за авторством: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубліковано: (2019)
за авторством: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубліковано: (2019)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2017)
A realização do direito humano à moradia
за авторством: Almeida Filho, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Almeida Filho, Carlos
Опубліковано: (2023)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
за авторством: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Опубліковано: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
за авторством: Roberto, Luiz Fernando
Опубліковано: (2011)
за авторством: Roberto, Luiz Fernando
Опубліковано: (2011)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
за авторством: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубліковано: (2017)
за авторством: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубліковано: (2017)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
за авторством: Silveira, Daniel Barile da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silveira, Daniel Barile da
Опубліковано: (2024)
Regulação sustentável de infraestruturas
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2013)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
за авторством: Santos, Laura Meneghel dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Laura Meneghel dos
Опубліковано: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
за авторством: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубліковано: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
за авторством: Barbosa, Michelle Sanches
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Michelle Sanches
Опубліковано: (2011)
Teoria da regulação administrativa sustentável
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2015)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2013)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
за авторством: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубліковано: (2024)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
за авторством: Spolidorio, Paulo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Spolidorio, Paulo
Опубліковано: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
за авторством: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубліковано: (2023)
за авторством: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубліковано: (2023)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
за авторством: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
за авторством: Azevedo, Eder Marques de
Опубліковано: (2021) -
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
за авторством: Morosini, Fábio
Опубліковано: (2011) -
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014) -
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)