Agências reguladoras e meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
von: Junqueira, Katia
Veröffentlicht: (2013)
von: Junqueira, Katia
Veröffentlicht: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2021)
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2020)
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011)
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2013)
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
von: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Veröffentlicht: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
von: Santos, Roseli Rocha dos
Veröffentlicht: (2009)
von: Santos, Roseli Rocha dos
Veröffentlicht: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
von: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Veröffentlicht: (2002)
von: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Veröffentlicht: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2014)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
von: Matos, Pedro
Veröffentlicht: (2021)
von: Matos, Pedro
Veröffentlicht: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2003)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2003)
Teoria da regulação administrativa sustentável
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2015)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2015)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2016)
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
von: Spolidorio, Paulo
Veröffentlicht: (2017)
von: Spolidorio, Paulo
Veröffentlicht: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2013)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
von: Zockun, Maurício
Veröffentlicht: (2022)
von: Zockun, Maurício
Veröffentlicht: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
von: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
von: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
von: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Veröffentlicht: (2018)
von: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Veröffentlicht: (2018)
Biopirataria e as patentes
von: Gonçalves, Antonio Baptista
Veröffentlicht: (2018)
von: Gonçalves, Antonio Baptista
Veröffentlicht: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2017)
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
von: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Veröffentlicht: (2015)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
von: Braga, Dimis da Costa
Veröffentlicht: (2014)
von: Braga, Dimis da Costa
Veröffentlicht: (2014)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
von: Santos, Laura Meneghel dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos, Laura Meneghel dos
Veröffentlicht: (2017)
A regulação da água nos campos petrolíferos
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
von: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Veröffentlicht: (2025)
von: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Veröffentlicht: (2025)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
von: Azevedo, Eder Marques de
Veröffentlicht: (2021)
von: Azevedo, Eder Marques de
Veröffentlicht: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2013)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2020)
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2022)
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
von: Junqueira, Katia
Veröffentlicht: (2013) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2020) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)