Agências reguladoras e meio ambiente
Guardado en:
| Autor principal: | Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
por: Junqueira, Katia
Publicado: (2013)
por: Junqueira, Katia
Publicado: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009)
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021)
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2020)
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2023)
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2010)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2011)
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2013)
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado: (2011)
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado: (2002)
por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2014)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021)
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2015)
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2017)
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2003)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2003)
Teoria da regulação administrativa sustentável
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2015)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2015)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2016)
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
por: Spolidorio, Paulo
Publicado: (2017)
por: Spolidorio, Paulo
Publicado: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2013)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
por: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicado: (2012)
por: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicado: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
por: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicado: (2018)
por: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicado: (2018)
Biopirataria e as patentes
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado: (2018)
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2017)
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado: (2015)
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado: (2015)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
por: Braga, Dimis da Costa
Publicado: (2014)
por: Braga, Dimis da Costa
Publicado: (2014)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado: (2017)
por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado: (2017)
A regulação da água nos campos petrolíferos
por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado: (2006)
por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2004)
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2004)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
por: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicado: (2025)
por: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicado: (2025)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2013)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2013)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2020)
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
por: Rei, Fernando
Publicado: (2022)
por: Rei, Fernando
Publicado: (2022)
Ejemplares similares
-
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
por: Junqueira, Katia
Publicado: (2013) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2020) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2023)