Agências reguladoras e meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2021)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2010)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
par: Morosini, Fábio
Publié: (2011)
par: Morosini, Fábio
Publié: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2013)
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
par: Santos, Roseli Rocha dos
Publié: (2009)
par: Santos, Roseli Rocha dos
Publié: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
par: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publié: (2002)
par: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publié: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2014)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
par: Matos, Pedro
Publié: (2021)
par: Matos, Pedro
Publié: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2017)
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2003)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2003)
Teoria da regulação administrativa sustentável
par: Freitas, Juarez
Publié: (2015)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2015)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2016)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2013)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
par: Gonçalves, Leandro Krebs
Publié: (2012)
par: Gonçalves, Leandro Krebs
Publié: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
par: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publié: (2019)
par: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publié: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
par: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publié: (2018)
par: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publié: (2018)
Biopirataria e as patentes
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2018)
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
par: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publié: (2015)
par: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publié: (2015)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
par: Braga, Dimis da Costa
Publié: (2014)
par: Braga, Dimis da Costa
Publié: (2014)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
par: Santos, Laura Meneghel dos
Publié: (2017)
par: Santos, Laura Meneghel dos
Publié: (2017)
A regulação da água nos campos petrolíferos
par: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publié: (2006)
par: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publié: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
par: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publié: (2025)
par: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publié: (2025)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
par: Azevedo, Eder Marques de
Publié: (2021)
par: Azevedo, Eder Marques de
Publié: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2013)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2013)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
par: Bonnomi, Natália Paulino
Publié: (2020)
par: Bonnomi, Natália Paulino
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
par: Rei, Fernando
Publié: (2022)
par: Rei, Fernando
Publié: (2022)