Agências reguladoras e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
de réir: Junqueira, Katia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Junqueira, Katia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
de réir: Morosini, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Morosini, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
de réir: Santos, Roseli Rocha dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santos, Roseli Rocha dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Teoria da regulação administrativa sustentável
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
de réir: Spolidorio, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Spolidorio, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
de réir: Gonçalves, Leandro Krebs
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonçalves, Leandro Krebs
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Biopirataria e as patentes
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
de réir: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
de réir: Braga, Dimis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Braga, Dimis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
de réir: Santos, Laura Meneghel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Laura Meneghel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A regulação da água nos campos petrolíferos
de réir: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
de réir: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
de réir: Azevedo, Eder Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Azevedo, Eder Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
de réir: Bonnomi, Natália Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bonnomi, Natália Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)