Agências reguladoras e meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
द्वारा: Junqueira, Katia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Junqueira, Katia
प्रकाशित: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
द्वारा: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
प्रकाशित: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
द्वारा: Valente, Patricia Pessôa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Valente, Patricia Pessôa
प्रकाशित: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
द्वारा: Valente, Patricia Pessôa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Valente, Patricia Pessôa
प्रकाशित: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
द्वारा: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
प्रकाशित: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
द्वारा: Santos, Roseli Rocha dos
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Santos, Roseli Rocha dos
प्रकाशित: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
द्वारा: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
प्रकाशित: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
द्वारा: Madeira, José Maria Pinheiro
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Madeira, José Maria Pinheiro
प्रकाशित: (2008)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
द्वारा: Matos, Pedro
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Matos, Pedro
प्रकाशित: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2003)
Teoria da regulação administrativa sustentável
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2015)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
द्वारा: Waldman, Ricardo Libel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Waldman, Ricardo Libel
प्रकाशित: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
द्वारा: Spolidorio, Paulo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Spolidorio, Paulo
प्रकाशित: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
द्वारा: Zockun, Maurício
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Zockun, Maurício
प्रकाशित: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
द्वारा: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
प्रकाशित: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
द्वारा: Conceição, Pedro Augusto Simões da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Conceição, Pedro Augusto Simões da
प्रकाशित: (2018)
Biopirataria e as patentes
द्वारा: Gonçalves, Antonio Baptista
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gonçalves, Antonio Baptista
प्रकाशित: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
द्वारा: Khalili, Amyra El
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Khalili, Amyra El
प्रकाशित: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
द्वारा: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
प्रकाशित: (2015)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
द्वारा: Braga, Dimis da Costa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Braga, Dimis da Costa
प्रकाशित: (2014)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
द्वारा: Santos, Laura Meneghel dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Laura Meneghel dos
प्रकाशित: (2017)
A regulação da água nos campos petrolíferos
द्वारा: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
प्रकाशित: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2004)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
द्वारा: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
प्रकाशित: (2025)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
द्वारा: Azevedo, Eder Marques de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Azevedo, Eder Marques de
प्रकाशित: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
द्वारा: Junqueira, Katia
प्रकाशित: (2013) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
द्वारा: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
प्रकाशित: (2009) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2020) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2023)