Agências reguladoras e meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
: Junqueira, Katia
Հրապարակվել է: (2013)
: Junqueira, Katia
Հրապարակվել է: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Հրապարակվել է: (2009)
: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Հրապարակվել է: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2020)
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
: Santos, Roseli Rocha dos
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Roseli Rocha dos
Հրապարակվել է: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2003)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2003)
Teoria da regulação administrativa sustentável
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2013)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
: Gonçalves, Leandro Krebs
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Leandro Krebs
Հրապարակվել է: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Հրապարակվել է: (2018)
: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Հրապարակվել է: (2018)
Biopirataria e as patentes
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2017)
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
: Santos, Laura Meneghel dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Laura Meneghel dos
Հրապարակվել է: (2017)
A regulação da água nos campos petrolíferos
: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Հրապարակվել է: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2004)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2004)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Հրապարակվել է: (2025)
: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Հրապարակվել է: (2025)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2013)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
: Bonnomi, Natália Paulino
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonnomi, Natália Paulino
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
Նմանատիպ նյութեր
-
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
: Junqueira, Katia
Հրապարակվել է: (2013) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Հրապարակվել է: (2009) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2020) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)