Agências reguladoras e meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2014)
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Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)
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O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2003)
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Teoria da regulação administrativa sustentável
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2015)
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)
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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
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Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
mā: Gonçalves, Leandro Krebs
I whakaputaina: (2012)
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
mā: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
mā: Conceição, Pedro Augusto Simões da
I whakaputaina: (2018)
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Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)
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A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2017)
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
mā: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
I whakaputaina: (2015)
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
mā: Braga, Dimis da Costa
I whakaputaina: (2014)
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
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ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
mā: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
I whakaputaina: (2021)
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Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2013)
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Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2020)
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Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)
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Ngā tūemi rite
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