Agências reguladoras e meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
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Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
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Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
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A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
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Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
-н: Santos, Roseli Rocha dos
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
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-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
-н: Pereira, Reginaldo
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
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-н: Benjamin, Antônio Herman V
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Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
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Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Spolidorio, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
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-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
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Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
-н: Gonçalves, Leandro Krebs
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-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
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Biopirataria e as patentes
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A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
-н: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
-н: Braga, Dimis da Costa
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
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ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
-н: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Хэвлэсэн: (2025)
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
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Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)
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Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
-н: Bonnomi, Natália Paulino
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Licenciamento ambiental em debate
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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