Agências reguladoras e meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista IOB de direito administrativo Vol. 2, n. 15 (mar. 2007), p. 142-157 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Energia de biomassa, regulação, brasil. Gás natural, regulação, brasil. Meio ambiente, economia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Petróleo, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Regulação jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
door: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Gepubliceerd in: (2009)
door: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Gepubliceerd in: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
door: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Gepubliceerd in: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
door: Santos, Roseli Rocha dos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santos, Roseli Rocha dos
Gepubliceerd in: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
door: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Gepubliceerd in: (2002)
door: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Gepubliceerd in: (2002)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
door: Matos, Pedro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Matos, Pedro
Gepubliceerd in: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2003)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2003)
Teoria da regulação administrativa sustentável
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2015)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2013)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
door: Zockun, Maurício
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zockun, Maurício
Gepubliceerd in: (2022)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
door: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
door: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Gepubliceerd in: (2018)
Biopirataria e as patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
door: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2015)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
door: Braga, Dimis da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Braga, Dimis da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
door: Santos, Laura Meneghel dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Laura Meneghel dos
Gepubliceerd in: (2017)
A regulação da água nos campos petrolíferos
door: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Gepubliceerd in: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
door: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Gepubliceerd in: (2025)
door: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Gepubliceerd in: (2025)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
door: Azevedo, Eder Marques de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Azevedo, Eder Marques de
Gepubliceerd in: (2021)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
door: Bonnomi, Natália Paulino
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bonnomi, Natália Paulino
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)