Kansikuva

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 50-62
Ano:	2023
Assuntos:	Garimpagem, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Índios yanomami, doutrinas e controvérsias, brasil. Saúde indígena, brasil. Terras indígenas, proteção, aspectos sociais, brasil. Direitos do indígena, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181060
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2024)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2025)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Tekijä: Gaulia, Cristina Tereza
Julkaistu: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)

Mineração e garimpo : breves anotações
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Tekijä: Cézar, Cayo
Julkaistu: (2019)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
Julkaistu: (2023)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
Tekijä: Alvim, Márcio
Julkaistu: (2012)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Tekijä: Silva, Fredson Pereira da
Julkaistu: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Tekijä: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Julkaistu: (2018)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Tekijä: Diniz, Juliana
Julkaistu: (2023)

As disputas sobre direitos indígenas
Tekijä: Barreto, Helder Girão
Julkaistu: (2003)

Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Tekijä: Rebelo, Romário Edson da Silva
Julkaistu: (2020)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Andreazza, Laís
Julkaistu: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2024)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
Julkaistu: (2016)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Tekijä: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Julkaistu: (2018)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Tekijä: Hofmann, Rose Mirian
Julkaistu: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Tekijä: Barreira, Luciana
Julkaistu: (2023)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Tekijä: Camargo, Serguei Aily Franco de
Julkaistu: (2019)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2004)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Tekijä: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Julkaistu: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso