Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 50-62 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Garimpagem, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Índios yanomami, doutrinas e controvérsias, brasil. Saúde indígena, brasil. Terras indígenas, proteção, aspectos sociais, brasil. Direitos do indígena, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2024)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2025)
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2025)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
af: Gaulia, Cristina Tereza
Udgivet: (2023)
af: Gaulia, Cristina Tereza
Udgivet: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
Mineração e garimpo : breves anotações
af: Araujo, Ubiracy
Udgivet: (1996)
af: Araujo, Ubiracy
Udgivet: (1996)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
af: Cézar, Cayo
Udgivet: (2019)
af: Cézar, Cayo
Udgivet: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
af: Silva, Julianne Holder da Câmara
Udgivet: (2023)
af: Silva, Julianne Holder da Câmara
Udgivet: (2023)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
af: Alvim, Márcio
Udgivet: (2012)
af: Alvim, Márcio
Udgivet: (2012)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
af: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Udgivet: (2018)
af: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Udgivet: (2018)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
af: Persch, Hudson Carlos Avancini
Udgivet: (2024)
af: Persch, Hudson Carlos Avancini
Udgivet: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
af: Diniz, Juliana
Udgivet: (2023)
af: Diniz, Juliana
Udgivet: (2023)
Direito dos povos indígenas
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
af: Silva, Fredson Pereira da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Fredson Pereira da
Udgivet: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
af: Brito, Adam Luiz Claudino de
Udgivet: (2015)
af: Brito, Adam Luiz Claudino de
Udgivet: (2015)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
af: Rebelo, Romário Edson da Silva
Udgivet: (2020)
af: Rebelo, Romário Edson da Silva
Udgivet: (2020)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
af: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Udgivet: (2018)
af: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Udgivet: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
af: Andreazza, Laís
Udgivet: (2024)
af: Andreazza, Laís
Udgivet: (2024)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
af: Hofmann, Rose Mirian
Udgivet: (2024)
af: Hofmann, Rose Mirian
Udgivet: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
af: Camargo, Serguei Aily Franco de
Udgivet: (2019)
af: Camargo, Serguei Aily Franco de
Udgivet: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2023)
af: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Udgivet: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
af: Rodrigues, Saulo Tarso
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Saulo Tarso
Udgivet: (2015)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
af: Barreira, Luciana
Udgivet: (2023)
af: Barreira, Luciana
Udgivet: (2023)