Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Na minha lista:
| Autor principal: | Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 110 (out./nov. 2023), p. 50-62 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Garimpagem, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Índios yanomami, doutrinas e controvérsias, brasil. Saúde indígena, brasil. Terras indígenas, proteção, aspectos sociais, brasil. Direitos do indígena, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2024)
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado em: (2022)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2025)
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2025)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em: (2023)
Por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Mineração e garimpo : breves anotações
Por: Araujo, Ubiracy
Publicado em: (1996)
Por: Araujo, Ubiracy
Publicado em: (1996)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Por: Cézar, Cayo
Publicado em: (2019)
Por: Cézar, Cayo
Publicado em: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
Por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado em: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Por: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicado em: (2023)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
Por: Alvim, Márcio
Publicado em: (2012)
Por: Alvim, Márcio
Publicado em: (2012)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Por: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicado em: (2018)
Por: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicado em: (2018)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Por: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicado em: (2024)
Por: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicado em: (2024)
As disputas sobre direitos indígenas
Por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2003)
Por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2003)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Por: Diniz, Juliana
Publicado em: (2023)
Por: Diniz, Juliana
Publicado em: (2023)
Direito dos povos indígenas
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Por: Silva, Fredson Pereira da
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Fredson Pereira da
Publicado em: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado em: (2015)
Por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado em: (2015)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Por: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado em: (2020)
Por: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado em: (2020)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2024)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Por: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicado em: (2018)
Por: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicado em: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Por: Andreazza, Laís
Publicado em: (2024)
Por: Andreazza, Laís
Publicado em: (2024)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Por: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em: (2019)
Por: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado em: (2023)
Por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado em: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em: (2015)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Por: Barreira, Luciana
Publicado em: (2023)
Por: Barreira, Luciana
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2024) -
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado em: (2022) -
Suprema entrevista : Ailton Krenak
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2025) -
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em: (2023) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)