A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito tributário. Sustentabilidade ambiental. Teoria da relatividade. Tributação ecológica. Capacidade contributiva. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33356 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
অনুযায়ী: Dantas, Eric de Moraes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dantas, Eric de Moraes
প্রকাশিত: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
অনুযায়ী: Brisola, Anna Karla da Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brisola, Anna Karla da Silva
প্রকাশিত: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
অনুযায়ী: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
প্রকাশিত: (2023)
A capacidade processual dos animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
অনুযায়ী: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
প্রকাশিত: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
অনুযায়ী: Bezerra, Bruno Boldrin
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bezerra, Bruno Boldrin
প্রকাশিত: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
Tributação ambiental
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
অনুযায়ী: Lins, Robson Maia
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lins, Robson Maia
প্রকাশিত: (2025)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
অনুযায়ী: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
প্রকাশিত: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
অনুযায়ী: Resende, Adriano Ferreira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Resende, Adriano Ferreira
প্রকাশিত: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Garrido, Andre Viana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Garrido, Andre Viana
প্রকাশিত: (2017)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
অনুযায়ী: Bueno, Isadora Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bueno, Isadora Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
অনুযায়ী: Sampaio Junior, Wanderley Silva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sampaio Junior, Wanderley Silva
প্রকাশিত: (2023)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
অনুযায়ী: Pretel, Ariel Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pretel, Ariel Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)