A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Capítulo de Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito tributário. Sustentabilidade ambiental. Teoria da relatividade. Tributação ecológica. Capacidade contributiva. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33356 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
समान संसाधन
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
द्वारा: Araújo, Sarah Maria Linhares de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Araújo, Sarah Maria Linhares de
प्रकाशित: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
द्वारा: Brisola, Anna Karla da Silva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brisola, Anna Karla da Silva
प्रकाशित: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
द्वारा: Daniel Neto, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Daniel Neto, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
द्वारा: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
प्रकाशित: (2023)
A capacidade processual dos animais
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
द्वारा: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
प्रकाशित: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
द्वारा: Borba, Fernanda Estima
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Borba, Fernanda Estima
प्रकाशित: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
Tributação ambiental
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2002)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
द्वारा: Lins, Robson Maia
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Lins, Robson Maia
प्रकाशित: (2025)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
द्वारा: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
प्रकाशित: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
द्वारा: Bernardi, Renato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Bernardi, Renato
प्रकाशित: (2008)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
द्वारा: Resende, Adriano Ferreira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Resende, Adriano Ferreira
प्रकाशित: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Garrido, Andre Viana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Garrido, Andre Viana
प्रकाशित: (2017)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
द्वारा: Bueno, Isadora Carvalho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bueno, Isadora Carvalho
प्रकाशित: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
द्वारा: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
प्रकाशित: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
द्वारा: Scauri, Daniele P. B
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Scauri, Daniele P. B
प्रकाशित: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
द्वारा: Pretel, Ariel Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pretel, Ariel Fernandes
प्रकाशित: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2013)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
द्वारा: Souza, Celso Correia de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Souza, Celso Correia de
प्रकाशित: (2023)