A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito tributário. Sustentabilidade ambiental. Teoria da relatividade. Tributação ecológica. Capacidade contributiva. |
| Online pristup: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33356 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Slični predmeti
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Izdano: (2015)
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Izdano: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Izdano: (2023)
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Izdano: (2023)
A capacidade processual dos animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2013)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
Tributação ambiental
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2002)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2002)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2014)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
od: Lins, Robson Maia
Izdano: (2025)
od: Lins, Robson Maia
Izdano: (2025)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
od: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Izdano: (2021)
od: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Izdano: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Izdano: (2021)
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Izdano: (2021)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
od: Resende, Adriano Ferreira
Izdano: (2021)
od: Resende, Adriano Ferreira
Izdano: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Garrido, Andre Viana
Izdano: (2017)
od: Garrido, Andre Viana
Izdano: (2017)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
od: Bueno, Isadora Carvalho
Izdano: (2022)
od: Bueno, Isadora Carvalho
Izdano: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Izdano: (2023)
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Izdano: (2023)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Izdano: (2022)
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Izdano: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
od: Scauri, Daniele P. B
Izdano: (2023)
od: Scauri, Daniele P. B
Izdano: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
od: Pretel, Ariel Fernandes
Izdano: (2021)
od: Pretel, Ariel Fernandes
Izdano: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)
Slični predmeti
-
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Izdano: (2015) -
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021) -
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021) -
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)