A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Kaydedildi:
| Yazar: | Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de |
|---|---|
| Materyal Türü: | Capítulo de Livro |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito tributário. Sustentabilidade ambiental. Teoria da relatividade. Tributação ecológica. Capacidade contributiva. |
| Online Erişim: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33356 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Benzer Materyaller
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Yazar:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Yazar:: Dantas, Eric de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Dantas, Eric de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Yazar:: Brisola, Anna Karla da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Brisola, Anna Karla da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Yazar:: Daniel Neto, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Daniel Neto, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Yazar:: Marques, Leonardo Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Marques, Leonardo Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Yazar:: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A capacidade processual dos animais
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Yazar:: Borba, Fernanda Estima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Borba, Fernanda Estima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Tributação ambiental
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Yazar:: Gama, Clairton Kubassewski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Gama, Clairton Kubassewski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Yazar:: Lins, Robson Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Lins, Robson Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Yazar:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Dirceu Elber Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Silva, Dirceu Elber Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Yazar:: Resende, Adriano Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Resende, Adriano Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Garrido, Andre Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Garrido, Andre Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Yazar:: Bueno, Isadora Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Bueno, Isadora Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Yazar:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Yazar:: Pretel, Ariel Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Pretel, Ariel Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Benzer Materyaller
-
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Yazar:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015) -
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Yazar:: Dantas, Eric de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021) -
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Yazar:: Brisola, Anna Karla da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021) -
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Yazar:: Daniel Neto, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)